Marília foi desclassificada para o recebimento de uma verba extra do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), estimada em R$ 4,1 milhões – valor recebido no ano passado, de acordo com o Portal da Transparência da prefeitura. Essa decisão foi baseada no desempenho insatisfatório do município nos indicadores educacionais nacionais, o que o deixou de fora do grupo de cidades elegíveis para o repasse adicional de recursos. O valor extra destinado aos municípios com bons índices poderia ter sido um importante reforço para a educação local.
De acordo com a Portaria Interministerial nº 14, de 27 de dezembro de 2024, a receita total prevista do Fundeb para Marília, no ano de 2025, é de R$ 151.975.856,05. Existem três modalidades complementares de financiamento, com o objetivo de aumentar o apoio à educação básica, sendo elas: Vaar (Valor Aluno-Ano por Resultado), Vaat (Valor Aluno-Ano Total) e Vaaf (Valor Aluno-Ano Fundeb). A cidade, contudo, não atendeu aos critérios para o recebimento de nenhum dos componentes adicionais, conforme a planilha disponibilizada pelo governo federal. Em 2024, o município mariliense garantiu o total de R$ 150.613.317,62 do Fundeb, sendo R$ 4,1 milhões por meio do Vaar.
A perda significativa de recursos que poderiam ser investidos na melhoria da qualidade da educação soma-se aos desafios financeiros e estruturais já enfrentados pela atual gestão, que agora terá que buscar alternativas para melhorar seus índices e se qualificar novamente para os repasses adicionais do Fundeb no futuro.
Em 2024, os Estados e municípios participantes receberam um ajuste de contas de R$ 579,7 milhões, o que gerou uma expectativa de novos investimentos. Porém, o baixo desempenho de Marília em áreas como taxa de aprovação, aprendizado e participação em avaliações nacionais a desqualificou dessa distribuição para o ano de 2025.
