A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) divulgou o IPM (Índice de Participação dos Municípios) referente ao ano-base de 2024. Os novos índices definem quanto cada cidade vai receber do ICMS em 2026. Em Marília, o índice caiu de 0,3733553% para 0,3677726%, uma redução de 1,49% na participação do município. Isso significa que, mesmo que a arrecadação total do Estado cresça, a fatia destinada à cidade será um pouco menor.
O cálculo do IPM considera vários critérios, sendo o principal o VA (Valor Adicionado Fiscal) — que representa tudo o que é produzido e vendido no município por empresas, indústrias, comércios e prestadores de serviços. Em Marília, o VA subiu de R$ 6,93 bilhões em 2023 para R$ 7,23 bilhões em 2024, um aumento de 4,23%. Apesar disso, outras cidades tiveram desempenho melhor, o que reduziu a participação de Marília na divisão do imposto.
O ICMS é a principal fonte de repasse financeiro do governo estadual às prefeituras, usado para custear serviços como saúde, educação e infraestrutura. Em Marília, os repasses de ICMS somaram R$ 161,35 milhões em 2022, R$ 156,63 milhões em 2023 e R$ 171,56 milhões em 2024. Em 2025, até outubro, o valor acumulado é de R$ 143 milhões.
A nova tabela de índices passa a valer em 1º de janeiro de 2026, servindo de base para todos os repasses do ICMS ao longo do ano.
