Marília recebe neste sábado, dia 17, mutirão nacional de investigação e reconhecimento de paternidade desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A ação ocorre das 9h às 13h e para participar os interessados devem fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340 até esta quinta-feira (15). A Defensoria destaca, em nota ao O DIA, que também é possível atendimento não agendado, “mas a participação estará sujeita à existência de vagas disponíveis”.
Os serviços do mutirão “Meu pai tem nome” são oferecidos em uma parceria com o Corinthians em todo o país e apenas em São Paulo são 50 unidades da Defensoria que estarão realizando a ação neste sábado. Haverá atendimento jurídico e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça. Até o fechamento desta matéria, a unidade de Marília ainda não tinha definido se exames de DNA seriam disponibilizados durante o mutirão ou ocorreria apenas o agendamento das coletas.
Conforme explica em nota a Defensoria Pública, na edição do ano passado do mutirão foram feitos 5.676 atendimentos e 489 exames de DNA em único dia no país. Podem buscar o atendimento no mutirão as pessoas com demandas sobre reconhecimento voluntário de paternidade (quando há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo – pai de criação), investigações (pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com as crianças e os adolescentes), para a realização de teste de DNA e aqueles maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhos.
O mutirão será realizado na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Marília, que fica na avenida Presidente Tancredo Neves, 164.
PATERNIDADE
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança, garantido na Constituição Federal e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, em 2024, dos 1.343.424 nascidos, 91.643 não têm o nome do pai no seu registro. No estado de São Paulo, dos 274.373 nascidos, 16.277 têm pais ausentes em seus registros.
