O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento publicou nova lista de investimentos por eixo e município, no Diário Oficial da União, no último dia 23. O novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal foi organizado em nove eixos de investimento e cinco grupos de medidas institucionais. Marília aparece na área da Saúde, com investimentos para expansão de serviços de radioterapia na Santa Casa e no HC/Famema (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília), além de quatro novas ambulâncias para o Samu.
O eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes receberá o maior volume de investimentos do programa, um total de R$ 610 bilhões, que contempla projetos para mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e esgotamento, além do Minha Casa Minha Vida. Marília receberá repasse voltado para melhoria da coleta de tratamento de esgoto, contudo, o valor ainda não foi divulgado.
O Novo PAC vai contar com R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Segundo informações do governo, o montante investido será dividido da seguinte maneira: Orçamento Geral da União direcionará R$ 371 bilhões; empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos somam R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O Ministério da Saúde já aprovou a documentação completa de 96% das propostas selecionadas e, dentre as aprovadas, já houve empenho do orçamento para 2.075 obras ou equipamentos (76%), o que permite aos municípios iniciar os preparativos para licitação e iniciar obras. Além disso, já houve entrega física de 26 ambulâncias do Samu.
Para “Esgotamento Sanitário – Urbano”, a primeira etapa do Novo PAC Seleções tem valor inicial previsto de R$ 9,7 bilhões para ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas. Puderam submeter propostas os Estados, municípios e consórcios cujos serviços não estejam concedidos à iniciativa privada nos casos em que o investimento é Orçamento Geral da União. Para os financiamentos, esse leque é ampliado e inclui concessionárias públicas e privadas, sub-concessionárias ou empresas autorizadas a prestar os serviços públicos de saneamento básico.
