A cada dez municípios brasileiros, nove sofrem com o problema de crianças na fila de espera por uma vaga em creche. É o que revela um levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação e o Ministério da Educação. Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988.
Em 2023, o governo sancionou uma lei que determina que o poder público divulgue a lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica. E segundo dados fornecidos pela Prefeitura de Marília, a pedido do O DIA, todas as crianças de 4 e 5 anos de idade estão matriculadas na cidade. Mas existem 351, de 4 meses a 3 anos, na espera para serem atendidas. O Executivo destaca que existem 308 vagas imediatas para essas crianças que aguardam por uma oportunidade, mas que elas não foram preenchidas porque não atendem ao desejo das famílias cadastradas.
Já em todo o país, 632.763 crianças estão na fila de espera por uma vaga em creche, de acordo com o levantamento feito em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano. São 78.237 crianças entre 4 e 6 anos que não frequentam a pré-escola no Brasil. Dessas, metade é por falta de vagas. O Estado que tem mais crianças na fila é São Paulo, com 88.854 de 0 a 4 anos nessa situação.
Em nota, o Ministério da Educação disse que está trabalhando no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltado para as creches. Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas. O Ministério informa que até 2026 vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas, com investimento previsto de R$ 5,5 bilhões.
