Marília encerrou o ano de 2024 com aumento no número de dívidas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) protestadas em cartórios da cidade. Em 12 meses, até dezembro do ano passado, o valor total dos débitos cresceu 16,5%, saindo de R$ 41,1 milhões para R$ 47,9 milhões. Os dados foram divulgados pelo IEPTB/SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo) nesta semana.
Entre 2012 e 2024, foram registrados 40,8 mil títulos de IPVA protestados no município. Em 2023, eram 36,1 mil dívidas. “A falta de pagamento do IPVA pode resultar na inclusão do débito na dívida ativa do Estado, acarretando medidas legais, como protesto e até mesmo ação judicial para a recuperação dos valores devidos”, explica José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP.
Em 2024, Marília apresentava uma frota de 187.752 veículos, segundo a Secretaria de Transportes.
CANCELAMENTO /No entanto, para quitação total do IPVA protestado, além de pagar os valores junto à Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), o devedor também precisa efetuar o cancelamento do débito no Cartório.
Para se ter ideia, 3,8 mil dívidas (montante superior a R$ 5,3 milhões) já foram liquidadas diretamente na Sefaz-SP, mas continuam protestadas pois não foram canceladas em Cartório pelos usuários.
Para cancelar o protesto, o titular deve efetuar o pagamento das taxas cartorárias indicadas no site da Central do Protesto de SP (https://protestosp.com.br/). Depois disso, o nome do devedor será retirado do cartório em até cinco dias úteis, informa o IEPTB/SP.
Até 31 de dezembro do ano passado, 11,2 mil dívidas foram canceladas em Marília, destinando mais de R$ 13,7 milhões aos cofres públicos.
