O Ministério da Saúde confirmou o valor do repasse federal para o custeio da APS (Atenção Primária à Saúde) em 2026, e Marília deverá receber R$ 1.471.720,56 ao longo do ano. O valor foi definido pela Portaria GM/MS nº 10.254, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
O cálculo considera o valor per capita anual de R$ 5,95 por habitante, com base na estimativa populacional do IBGE de julho de 2025. O valor por morador é o mesmo aplicado em 2025, sem reajuste para 2026.
Para Marília, cuja população estimada é de 246.627 habitantes, o repasse mensal será de R$ 122.643,38, transferido em 12 parcelas automáticas do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.
Em comparação com 2025, o município terá um leve aumento nos recursos. No ano passado, conforme a Portaria GM/MS nº 6.717/2025, Marília recebeu R$ 1.467.430,68 no componente per capita da APS, com parcelas mensais de R$ 122.285,89. A diferença prevista para 2026 é de aproximadamente R$ 4,3 mil a mais no total anual, decorrente apenas da atualização da base populacional utilizada no cálculo.
Os recursos integram o Piso da Atenção Primária à Saúde e são destinados ao custeio de serviços básicos oferecidos nas unidades de saúde, como atendimentos médicos, acompanhamento de pacientes e ações de prevenção.
A portaria de 2026 entrou em vigor na data de sua publicação e produz efeitos financeiros nas parcelas de janeiro a dezembro.
