A Prefeitura de Marília abriu o calendário de audiências públicas para discutir a revisão do Plano de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Ao todo, serão oito encontros entre os dias 6 e 16 de abril, em diferentes regiões da cidade e nos distritos, com o objetivo de ampliar a participação popular na atualização da legislação urbanística.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, prevê a revisão da Lei Complementar nº 54/1992 e da Lei Municipal nº 4.455/1998, que tratam do parcelamento do solo, zoneamento e instrumentos urbanísticos. A proposta é adequar as normas às novas demandas de crescimento urbano, moradia e desenvolvimento econômico.
Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano, Tadeu Consoni, o processo busca garantir transparência e participação da sociedade. “A participação da comunidade é fundamental para construirmos uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para o crescimento das próximas décadas”, afirma.
As audiências serão realizadas em espaços distribuídos pela cidade, incluindo instituições de ensino, entidades técnicas e os distritos de Avencas e Rosália, com o objetivo de facilitar o acesso da população. Cada encontro terá duração média de 2h15, com apresentação técnica das propostas e espaço aberto para manifestações. Os interessados em se pronunciar deverão se inscrever no próprio local das reuniões.
A revisão é considerada estratégica para modernizar o planejamento urbano e orientar o crescimento de Marília nos próximos anos.
As audiências ocorrem sempre às 18h30, com exceção da última, marcada para as 14h, na Câmara Municipal. A programação tem início no dia 6 de abril, no Ciesp, seguida por encontro no dia 7, na Unimar. No dia 8, a audiência será realizada no distrito de Avencas, e no dia 9, em Rosália. Já no dia 13, o encontro ocorre na Associação dos Engenheiros, enquanto no dia 14 será na Emef Paulo Freire. A agenda segue no dia 15, na Faip, e se encerra no dia 16, na Câmara Municipal.
