A Secretaria de Cultura e Turismo de Herculândia entregou o plano de ação dentro do prazo e recebeu a aprovação do Ministério da Cultura para participação na Lei Paulo Gustavo, que direciona recursos a estados e municípios para atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
O Termo de Adesão de Herculândia foi assinado no último dia 4, mas antes dessa conclusão foi preciso fazer reuniões e audiência públicas com artistas, artesãos e o Conselho Municipal de Políticas Culturais para definição das ações a serem desenvolvidas com recursos da lei.
O primeiro encontro foi em março deste ano e no mesmo mês Herculândia foi representada pelo secretário municipal do setor, Rogério Morandi, no Encontro dos Dirigentes de Cultura do Estado, em Limeira.
Em abril foi realizada mais uma reunião com representantes da cultura da cidade e a publicação em Diário Oficial do chamamento para Audiência Pública, que posteriormente foi realizada em maio. Já no último sábado (8) foi apresentado todo o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura.
O encontro também serviu para início de elaboração do edital.
Segundo o Governo Federal, até o momento, 85% dos recursos via Lei Paulo Gustavo já estão em execução.
O total para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais é de R$ 3,8 bilhões do FNC (Fundo Nacional de Cultura). A estimativa para a cidade é de quase R$ 100 mil.
