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MPF investiga gastos da Prefeitura no combate à pandemia de Covid-19

O MPF (Ministério Público Federal) abriu investigações contra a Prefeitura de Marília para apurar os gastos dos recursos destinados ao controle da pandemia de Covid-19. O procurador da República Antonio Marcos Martins Manvailer lançou luz sobre a gestão em um movimento de resposta à conclusão de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal de Marília, que expôs uma série de irregularidades. Um pedido de informações foi encaminhado ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado).

Em um ofício endereçado ao tribunal, o MPF requer uma análise minuciosa dos gastos do município nos anos de 2020 e 2021, especialmente direcionados ao enfrentamento da pandemia. O documento solicita esclarecimentos sobre a existência de procedimentos de fiscalização das verbas destinadas à Saúde, bem como detalhes sobre as contas municipais referentes a esses anos, visando verificar a correta aplicação dos recursos.

Além disso, o MPF indaga se as irregularidades apontadas pela CPI estão sujeitas a ações fiscalizatórias específicas, caso ainda não tenham sido objeto de investigação. 

A CPI levantou possíveis problemas, como o suposto uso indevido de recursos para pagamento de convênios anulados judicialmente, contratos para compra de equipamentos de proteção individual sem documentação adequada, e compras excessivas e questionáveis, como computadores, cadeiras de modelo “diretor”, bolas, utilizando verbas destinadas ao controle da pandemia e até a destinação de alimentos ao Corpo de Bombeiros com recursos destinados à Covid-19.

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