A promulgação de duas novas leis em Marília visa promover a inclusão e o acolhimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), com a implementação de iniciativas que buscam reduzir barreiras sociais e melhorar o atendimento a essa população. Para o autor dos projetos, vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), presidente do Legislativo, é importante que sejam estabelecidas medidas que promovam uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
A primeira legislação estabelece a criação das “Salas do Afeto”, espaços destinados a pessoas com TEA e seus acompanhantes, com cores neutras e isolamento acústico, por exemplo. Esses ambientes têm como objetivo fornecer suporte emocional em momentos de crise de ansiedade ou agitação, utilizando o protocolo ABA (Análise do Comportamento Aplicada). As salas serão instaladas em locais de grande circulação, como shoppings, supermercados e ginásios, atendendo às diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal Nº 13.146/2015), que promove a acessibilidade e a eliminação de barreiras para pessoas com necessidades especiais.
A segunda lei cria o Programa de Atendimento Multidisciplinar, com foco na redução da fila de espera por atendimentos em fonoaudiologia, psicopedagogia e psicologia. O programa prevê ainda palestras educativas nas escolas, para orientar pais e professores, além de permitir que o município firme convênios com instituições públicas e privadas, garantindo o funcionamento adequado da iniciativa.
De acordo com Eduardo Nascimento, as ações buscam promover a inclusão de pessoas com TEA, oferecendo ambientes adaptados e seguros, além de contar com a colaboração de profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e educadores. “Nossa missão é garantir que cada criança, jovem e adulto receba o apoio necessário para se desenvolver plenamente. A criação do Programa Multidisciplinar e das Salas do Afeto é um avanço para Marília e demonstra nosso cuidado com a qualidade de vida das pessoas”, finalizou.
