Novo processo de concessão do transporte coletivo urbano de Pompeia à iniciativa privada será realizado por meio de licitação ainda neste mês, conforme edital publicado no site oficial da Prefeitura. A concorrência eletrônica, com julgamento pelo menor preço global da operação, tem valor estimado em R$ 56.582.712,90 e prazo previsto de 15 anos.
A estimativa do valor global corresponde a uma média aproximada de R$ 3,77 milhões por ano ou cerca de R$ 314,3 mil por mês. O valor final e exato do contrato, no entanto, dependerá do resultado do processo licitatório e da proposta vencedora.
A sessão de disputa de preços está marcada para o dia 25 de fevereiro, às 9h, pela plataforma Licita Mais Brasil. A concessão terá prazo de 15 anos, podendo ser prorrogada por mais dois.
O serviço será prestado por ônibus urbanos, com tarifa de remuneração fixada em R$ 5 por passageiro pagante. Caso a arrecadação não cubra os custos do serviço, a Prefeitura poderá complementar os valores por meio de subsídio, conforme previsto em lei municipal.
De acordo com o edital, a empresa vencedora deverá operar três ônibus em atividade diária, atendendo seis rotas de segunda a sábado. Cada veículo deverá ter capacidade mínima para 35 passageiros sentados e 30 em pé, além de ar-condicionado, Wi-Fi gratuito, entradas USB, sistema de bilhetagem eletrônica, rastreamento por GPS e acessibilidade com elevador para pessoas com deficiência. A idade média da frota não poderá ultrapassar seis anos, e nenhum veículo poderá ter mais de dez anos de uso.
O edital também exige limpeza diária dos ônibus, manutenção regular e contratação de seguro com cobertura para danos materiais e pessoais a passageiros e terceiros. A empresa deverá manter canais de atendimento ao usuário, como telefone ou aplicativo de mensagens.
Os trajetos das linhas e os pontos de parada estão detalhados nos anexos do processo, que incluem o traçado das linhas urbanas e o mapeamento correspondente.
Ainda segundo o documento, características como itinerários, horários e número de veículos poderão ser ajustadas pela administração municipal conforme a necessidade dos usuários.
