Número de medidas protetivas para vítimas de violência cresce quase 70%

Em um caso, a vítima é ameaçada e tem a casa incendiada durante uma discussão. Em outro, é agredida com socos e fica com ferimentos no rosto e um corte no pé. As duas situações de violência doméstica aconteceram com mulheres, nesta mesma semana, na região Norte de Marília. Crimes que foram registrados pela Polícia Civil e que deixaram essas vítimas em risco, fazendo com que elas pedissem medidas protetivas contra os suspeitos agressores.

A emissão dessa ferramenta jurídica vem registrando aumento na cidade desde 2020. Levantamento feito pelo O DIA revela que há um crescimento de 66,2% no número de medidas protetivas distribuídas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na comarca de Marília. Foram 568 em 2020, 819 em 2021, 837 em 2022 e 944 no ano passado.

Para a chefe da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Marília, Darlene Rocha Costa, a divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha faz com que as vítimas procurem os próprios direitos. “Temos um aumento de deferimentos de medidas protetivas porque a mulher lê, ouve ou assiste um caso e compara com o que existe com ela. A vítima percebe que se enquadra em uma situação de humilhação, ofensa ou agressão”, relata a delegada.

Darlene revela que, mesmo com a divulgação das informações, ainda existem mulheres com muito medo de denunciar. “Esse medo se deve a vários fatores. Dentre eles, a vergonha diante da família e a dependência financeira. A nossa meta é atingir o maior número de mulheres possíveis com a conscientização. Mostrar que ela pode sair dessa situação de vulnerabilidade de risco”, ressalta a chefe da DDM.

TJ também registra crescimento de medidas protetivas no estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou, só no mês de janeiro deste ano, 8.686 medidas protetivas de urgência pela Lei Maria da Penha emitidas em todo o estado. O número ultrapassa a quantidade de dez, dos doze meses de 2023. Só outubro (9.198) e dezembro (11.252) tiveram maior número de medidas protetivas deferidas. O total em 2023 chegou a 96.541 decisões a favor da vítima de violência. Em 2022, foram 80.457 medidas protetivas emitidas.

Apesar da ferramenta ser muito útil para evitar mais casos de agressões, nem sempre ela é utilizada a tempo para evitar uma tragédia. Recentemente, em Tupã, a 75 quilômetros de Marília, uma mulher de 53 anos foi morta a facadas pelo marido. O corpo da vítima ficou dilacerado e teve alguns órgãos retirados pelo agressor.

Horas antes, ela registrou um boletim de ocorrência e pediu medida protetiva contra o suspeito, mas teria retirado a solicitação alegando não querer prejudicar o marido.