A Prefeitura de Ocauçu abriu licitação para a construção de 20 casas populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento estimado em R$ 2.800.293,58.
Os recursos são provenientes de convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, dentro do programa Moradia Digna, conforme proposta cadastrada no sistema Transferegov.
A licitação prevê a contratação de empresa especializada para execução das obras, que seguirão projeto padrão da Caixa Econômica Federal, com base em memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro definidos no edital.
As unidades habitacionais serão destinadas a atender a demanda do município por moradia, dentro do modelo FNHIS Sub-50, voltado a cidades de pequeno porte.
De acordo com o edital, a concorrência será realizada de forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global e execução por empreitada global. A sessão pública para recebimento das propostas está marcada para o dia 22 de abril de 2026, às 9h.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados a partir da assinatura, período previsto para a execução das obras.
