A Prefeitura de Ocauçu anunciou a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de pintura predial interna e externa. O pregão eletrônico nº 29/2025 será realizado no dia 3 de outubro, às 9h, com critério de julgamento pelo menor preço por item.
De acordo com o edital, o valor total estimado da contratação é de R$ 312,3 mil. O objetivo é atender às demandas de manutenção e conservação dos prédios públicos municipais, preservando as estruturas, garantindo ambientes mais seguros e melhorando as condições de atendimento à população.
O Estudo Técnico Preliminar aponta que a medida busca assegurar a durabilidade das edificações e evitar custos futuros com reformas corretivas de maior porte. O serviço prevê pintura sobre superfícies já existentes, pintura nova, aplicação de esmalte em portas e janelas, além de sinalizações em pisos e quadras esportivas.
O parcelamento da contratação em cinco itens distintos foi adotado para ampliar a competitividade e possibilitar a participação de micro e pequenas empresas, em conformidade com a legislação vigente.
Empresas interessadas devem realizar cadastro na plataforma eletrônica disponível no site da Prefeitura e apresentar documentação comprobatória de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O vencedor assinará ata de registro de preços com validade de 12 meses.
