Com o objetivo de dar continuidade ao pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais, a Prefeitura de Oriente abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração do benefício por meio de cartão magnético ou eletrônico, com tecnologia chip e respectivas recargas de créditos mensais.
De acordo com o primeiro edital do ano, vale-alimentação é destinado a aproximadamente 400 servidores da Prefeitura e contratação tem valor anual estimado de R$ 3.925.600,00. Inicialmente, empresa contratada deverá fornecer a quantidade estimada de 400 cartões e realizar até 14 repasses anuais, correspondentes a 12 meses e duas parcelas adicionais. Novos cartões poderão ser solicitados durante a vigência do contrato devido a novas contratações, assim como poderão ocorrer cancelamentos de cartões em razão de desligamentos.
Segundo o prefeito de Oriente, Geraldo Matheus Moris, licitação é realizada todos os anos. “Essa licitação sempre acontece para garantir o vale-alimentação dos nossos servidores.” Por meio do cartão, cada servidor municipal receberá valor estimado de R$ 701,00 por mês, sendo que esse valor poderá ser alterado. O pagamento será efetuado até o 15º dia útil subsequente à efetivação da recarga mensal.
Edital salienta que contratação de empresa é necessária para garantir pagamento adequado do vale-alimentação aos servidores, bem como sua utilização e controle, com segurança, rastreabilidade e transparência. Além disso, utilização de cartão é solução moderna e adequada por proporcionar maior segurança na concessão e uso do benefício. Ele reduz riscos de fraudes, extravios e uso indevido, além de permitir controle automatizado das cargas mensais, consulta de saldos e extratos, bem como gerenciamento eficiente de bloqueios e substituições em casos de perda, roubo ou danificação.
Publicação ainda informa que cartão magnético contribui para valorização dos servidores públicos municipais, para melhoria do ambiente de trabalho e para efetividade das políticas de gestão de pessoas, além de assegurar adequada aplicação dos recursos públicos com mecanismos de controle, segurança e eficiência administrativa.
