A Prefeitura de Oriente publicou edital de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar destinado a estudantes da rede municipal que residem na zona rural. O objetivo é assegurar o deslocamento regular e seguro dos alunos até as unidades de ensino, com a disponibilização de monitor durante o trajeto, pelo período de 12 meses.
De acordo com o edital, o valor estimado do contrato é de R$ 741.711,68. A licitação será realizada na modalidade pregão presencial, com julgamento pelo critério de menor preço por item. A sessão está marcada para o dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura de Oriente.
O serviço contratado deverá atender 12 rotas, contemplando trajetos nos períodos da manhã, tarde e noite, incluindo regiões como Santa Mercedes, São Miguel, Oralina, Tiveron, Córrego Sapo, Monte Serrat, Jatobá, Terra Boa, Fazenda Oriente, Usina Paredão, São João, Mont Serrat, Santa Maria e Santa Luzia. A previsão é de atendimento ao longo de 200 dias letivos.
Conforme a justificativa apresentada no edital, a contratação é necessária devido à inexistência de frota própria suficiente e de estrutura operacional capaz de suprir integralmente a demanda de transporte escolar na zona rural do município.
O documento destaca ainda que o serviço é essencial, uma vez que muitos alunos residem a longas distâncias das escolas e não dispõem de transporte público adequado. A medida visa garantir a permanência dos estudantes na rede municipal de ensino, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a promoção da igualdade de acesso à educação, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e demais normas aplicáveis.
O edital completo, com todas as exigências e anexos, está disponível para consulta no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), no site oficial da Prefeitura de Oriente e nos demais meios oficiais de divulgação do município
