A Prefeitura de Oscar Bressane inicia, nesta semana, as inscrições para o Programa Frente de Trabalho Municipal. Cadastros poderão ser realizados nos dias 17 e 18 de julho, das 8h às 11h e das 13h às 16h, no CCI (Centro de Convivência do Idoso) Nilson Giroto. Ao todo, são oferecidas 10 vagas, sendo uma delas reservada para PCD (Pessoa com Deficiência). Para se candidatar, os interessados devem apresentar CPF, RG, Carteira de Trabalho (de todos os membros da família), comprovante de residência, estar com o CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais) atualizado e ter mais de 18 anos. Pessoas com deficiência devem apresentar também o laudo médico contendo o CID (Classificação Internacional de Doenças).
Segundo a secretária municipal do Bem-Estar Social, Cassiana Fernandes Camilo, o Frente de Trabalho Municipal é um programa assistencial, sem vínculo empregatício, criado para amenizar os efeitos do desemprego, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade social. “O programa é destinado a pessoas desempregadas. Não podem participar aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência Social que recebem BPC, nem quem esteja recebendo seguro-desemprego. É necessário residir em Oscar Bressane há pelo menos dois anos e comprovar regularidade cadastral no CPF junto à Receita Federal. Além disso, só será admitido um beneficiário por núcleo familiar”, esclarece a secretária.
O processo de seleção seguirá os critérios estabelecidos pela Lei Municipal 1.603, de 5 de dezembro de 2023, que dá preferência a candidatos com maiores encargos familiares, famílias com mais filhos e/ou dependentes, famílias monoparentais (mãe ou pai sem cônjuge e com filhos dependentes), pessoas mais velhas, desempregados e famílias com pessoas com deficiência.
Ainda de acordo com Camilo, os selecionados vão atuar em atividades como limpeza de órgãos públicos, capina e pequenos consertos em praças e canteiros, varrição e conservação de logradouros pavimentados, remoção de entulhos, manutenção de passeios públicos, pintura de calçadas, atendimento ao público em setores municipais, dentre outros serviços compatíveis.
“A lei foi criada em 2023 pelo vereador Uilson Aparecido Honorato, e o atual prefeito colocará o programa em prática em 2025. O Frente de Trabalho é de grande importância para o município, pois promove a inclusão social, oferece oportunidade de geração de renda, resgata a autoestima dos beneficiários e proporciona novos conhecimentos, desenvolvimento de habilidades práticas, experiências profissionais e preparo para futuras oportunidades de emprego, ampliando as chances de inserção no mercado formal e melhorando a autonomia financeira dos participantes”, conclui Camilo.
