A Prefeitura de Oscar Bressane abriu licitação, por meio de pregão eletrônico, para a compra de equipamentos e mobiliário destinados à UBS (Unidade Básica de Saúde) do município. O valor total da contratação é de R$ 162.423,00, sendo R$ 100 mil provenientes de emenda parlamentar estadual e o restante, R$ 62.423,00, de recursos próprios da cidade.
Serão adquiridos 108 itens dentre computadores, notebooks, aparelhos de ar-condicionado, colchões, macas, mesas, cadeiras e armários, que devem ser entregues na UBS localizada na rua Vitório Giroto, 403, no Centro. O critério de julgamento será o menor preço unitário, e o prazo para entrega dos bens é de até 15 dias úteis após a solicitação formal.
De acordo com o termo de referência da licitação, a compra busca melhorar a qualidade do atendimento à população, atender à crescente demanda por serviços de saúde e adequar a estrutura física e tecnológica da UBS às normas do Ministério da Saúde. O município também destaca que os investimentos em materiais duráveis trarão economia a médio prazo, com a redução de custos com manutenção e substituição de equipamentos antigos.
A emenda parlamentar que viabilizou parte da aquisição teve destinação vinculada, ou seja, os recursos foram liberados exclusivamente para esse fim, sem margem para redirecionamentos por parte da prefeitura.
A administração exige que os produtos tenham boa procedência, sejam entregues em remessa única e, em caso de defeitos ou irregularidades, sejam reparados ou substituídos integralmente pela empresa contratada, sem ônus para o município.
A sessão pública será realizada via internet, com recebimento das propostas até as 8h30 do dia 25 de junho, e início da disputa de lances às 9h, no mesmo dia. O edital completo está disponível no site da prefeitura (www.oscarbressane.sp.gov.br).