A Prefeitura de Oscar Bressane conquistou a certificação Ouro no PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública), iniciativa criada em 2022 com o objetivo de promover a transparência, aprimorar a gestão pública e ampliar o acesso da população às informações institucionais.
O programa avalia anualmente milhares de portais de transparência em todo o país, em uma ação coordenada que envolve os 33 Tribunais de Contas do Brasil. A partir dos critérios estabelecidos, os entes públicos recebem certificações nas categorias Diamante, Ouro ou Prata, conforme o nível de conformidade com as normas de transparência.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, neste ano foram analisados 10.072 portais de transparência, abrangendo órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, tribunais de contas e ministérios públicos. Desse total, 2.912 portais foram certificados.
O prefeito de Oscar Bressane, Anselmo Giroto, destacou que não há entrega de prêmio físico, mas que a certificação representa o comprometimento da administração com a transparência e o cumprimento da legislação vigente. “A certificação demonstra o compromisso com a transparência pública e com o acesso da população às informações”, afirmou, por meio da assessoria.
Este foi o primeiro certificado do PNTP recebido pelo município. Na avaliação, o Poder Executivo de Oscar Bressane atingiu 87,44% no índice de transparência, resultado que garantiu a classificação Ouro no programa.
