A Prefeitura de Oscar Bressane publicou, no último dia 20 de fevereiro, aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2026, referente ao Processo nº 017/2026, para registro de preços visando à contratação de serviços de propaganda volante destinados à divulgação de ações, campanhas e informativos oficiais da administração municipal.
O objeto prevê a prestação de serviços de divulgação por meio de carro de som, incluindo elaboração de textos, locução, gravação e veiculação de campanhas institucionais promovidas pela administração municipal, pelo período de 12 meses. O critério de julgamento será o de menor preço.
De acordo com o edital, o recebimento das propostas teve início em 23 de fevereiro, às 8h, e segue até 25 de fevereiro, às 17h. O julgamento está marcado para o dia 26 de fevereiro, às 13h30, observando o horário de Brasília.
O valor estimado da contratação é de R$ 58.675,50, para a execução de até 650 horas de serviço, com valor unitário estimado em R$ 90,27 por hora.
Segundo o Termo de Referência, a contratação tem como finalidade ampliar a divulgação de campanhas institucionais, informativos e chamamentos públicos nos diversos bairros do município. A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, mediante requisição da secretaria responsável, que encaminhará o texto para gravação com antecedência mínima de 48 horas do início da divulgação.
A estimativa de horas considera os eventos programados para 2026, como datas comemorativas, campanhas de saúde, ações nas áreas de administração, educação e assistência social, além de comunicados de utilidade pública.
O edital estabelece ainda que todas as despesas com combustível, manutenção do veículo, motorista e demais custos operacionais serão de responsabilidade da empresa contratada. A execução contratual será fiscalizada por servidor designado pela administração municipal.
A despesa será custeada com recursos próprios do orçamento municipal, conforme dotações previstas no processo.
