Levantamento feio pelo O DIA, com as atas de convenções partidárias na área de cobertura do jornal, registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conclui que, na maioria das vezes, os partidos cumpriram com a cota de gênero, exigida pela Justiça Eleitoral. Em grande parte dos documentos, as siglas escolheram dez vereadores para concorrer nas Eleições 2024, sendo três mulheres, que é o mínimo exigido.
De acordo com o TSE, a cota de gênero é uma forma de tentar corrigir as desigualdades no acesso das mulheres à política. A legislação também prevê a distribuição proporcional de dinheiro para candidaturas femininas, além do mesmo tempo de propaganda. Há ainda o incentivo financeiro para que partidos criem programas de difusão de participação política voltados para este segmento da população.
Entre os 11 municípios acompanhados pela reportagem do O DIA, nenhum teve entre as siglas a quantidade de mulheres em quase toda a sua totalidade. Boa parte preferiu respeitar o percentual mínimo estabelecido pela regra eleitoral, que é de 30%. Na prática, quando existe um total de dez candidatos a vereador, três precisam ser mulheres.
Contudo, ao longo dos anos, chegam à Justiça Eleitoral casos suspeitos de um partido ou federação tentando burlar a obrigação, com o uso de candidaturas consideradas “laranjas”, que é quando uma pessoa participa da eleição sem a verdadeira intenção ou possibilidade de se eleger. Em muitos casos, esse candidato tem a votação zerada (não recebe o voto nem dele mesmo) ou inexpressiva. Para identificar e punir essas tentativas, em maio deste ano, foi aprovada uma espécie súmula, como um resumo, para orientar a avaliação de casos em que há suspeita de fraude.
