Foi iniciada, neste mês de julho, uma pesquisa que visa a coleta de informações preliminares e atualizadas das redes de ensino paulistas, inclusive de Marília, em relação a outros levantamentos, como censo escolar e demográfico, para traçar um diagnóstico da demanda ainda não atendida por vagas em creches e pré-escolas no País.
O levantamento, chamado “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas”, é realizado pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil), com parceria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e outras nove instituições e iniciativas.
Os dados poderão contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças no ensino primário e infantil.
Segundo o TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo), para que se possa dimensionar a situação geral do Brasil, é indispensável a participação de todas as secretarias, inclusive das redes em que eventualmente não exista espera por vagas.
Em Marília, segundo a prefeitura, são 41 Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil) e duas escolas parceiras, com 10.483 alunos matriculados no ensino infantil, e um total de 15.920 atendimentos integrais.
“A iniciativa se alinha com o apoio da União, no âmbito da cooperação federativa, prevista na Lei nº 14.851 de 2024, que determina ao DF e aos municípios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade”, informa o TCE-SP.
