O juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal de Marília, absolveu o policial militar Cláudio Monteiro de Morais, acusado de homicídio pela morte de Daniel Luís da Silva de Carvalho, ocorrida em 19 de junho de 2021, em uma funilaria, na Via Expressa da avenida Sampaio Vidal, na zona Sul de Marília.
Segundo a denúncia, Morais efetuou disparos contra Daniel após este atacar um funileiro com uma faca, durante desentendimento. O policial, que estava de folga, interveio para impedir o ataque. O laudo necroscópico confirmou três disparos fatais.
A investigação inicial concluiu que o agente agiu em legítima defesa de terceiro, entendimento confirmado posteriormente por perícias e pelo Inquérito Policial Militar.
Apesar disso, o Ministério Público ofereceu denúncia em agosto de 2022, sustentando a necessidade de apuração pelo Tribunal do Júri. Durante o processo, no entanto, o próprio MP manifestou-se pela absolvição sumária, reconhecendo a legítima defesa.
O juiz acompanhou o parecer e absolveu Morais, destacando que o policial “agiu conforme o procedimento operacional padrão, dentro da legalidade e proporcionalidade exigidas pela situação”.
A sentença encerra um processo que tramitou por quase quatro anos. A defesa do policial, representada pelo advogado José Claudio Bravos, afirmou que o caso “exemplifica o sofrimento causado por denúncias precipitadas”, e que o policial “agiu para salvar uma vida, cumprindo seu dever”.
