Pompeia avançou no ranking do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), ligado à STN (Secretaria do Tesouro Nacional). O resultado de 2024, com dados de 2023, foi divulgado na semana passada e mostra que o município melhorou significativamente na qualidade da informação contábil e fiscal. Alcançou desempenho de 91,3% no último levantamento, ante 86,6% no primeiro disponível para consulta, de 2019.
Com a média obtida na avaliação de quatro dimensões, o município obteve um ICF (Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal) “B”, com 135.133 pontos, que lhe garantiram a 1.209ª posição no ranking, bem acima da colocação de 2022, quando estava em 1.864ª no país. Para se ter uma ideia do bom resultado, Pompeia superou Marília, que fez 133.126 pontos na análise e obteve desempenho total de 89,9%, ocupando a 1.546ª posição.
O ranking do Siconfi é dividido em quatro dimensões e cada uma reúne um conjunto de verificações, que têm o mesmo objetivo ou estão relacionadas às mesmas informações. A dimensão um avalia a gestão da informação, ao analisar as declarações e matrizes de saldos contábeis enviadas pelo município.
Nesse caso, Pompeia alcançou desempenho de 90,81%. Na dimensão dois, que verifica se os dados contábeis recebidos estão adequados às regras do MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e a consistência entre os demonstrativos, chegou a 94,01%, o melhor resultado entre as análises.
O município, na dimensão três, que trata das informações fiscais, atingiu desempenho de 86,36%. Nesse caso, o Tesouro avalia os dados fiscais contidos nas declarações enviadas no relatório resumido da execução orçamentária e da gestão fiscal. Na última dimensão, a quarta, que faz o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais, verificando a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes, Pompeia obteve média de 89,66%.
Conforme nota do município, encaminhada ao O DIA, “o resultado demonstra o empenho com a transparência, responsabilidade e aplicação devida do dinheiro público”.
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