Pompeia publicou edital de seleção de projetos da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura, e as inscrições podem ser feitas até as 16h do próximo dia 2 de setembro. Os interessados podem fazer a inscrição gratuita dos projetos no Departamento de Administração e Finanças da prefeitura, que fica na rua José de Moura Resende, 572.
O valor total disponibilizado para o chamamento público é de R$ 167,5 mil, divididos entre as categorias de apoio descritas no edital, como festival multicultural, festival de danças, festival multicultural na praça, bota fora (proposta de multiculturalismo na rua principal do comércio com apresentações em várias modalidades artísticas), Dia das Crianças em bairro periférico e subsídio mensal Centro e periférico (concedido a instituições que prestam serviços à comunidade de forma voluntária, sendo elas públicas ou privadas).
Segundo o edital, podem participar da seleção os proponentes que comprovem sede ou domicílio há mais de um ano em Pompeia, pessoa física maior de 18 anos, pessoa jurídica de qualquer natureza, compatível com a realização de atividades artísticas ou culturais, e coletivo/grupo sem CNPJ, representado por pessoa física, mediante declaração de representação conforme modelo constante no documento.
A seleção será composta por análise de mérito cultural dos projetos, realizada por comissão específica, e dos documentos de habilitação dos proponentes. Essas etapas do chamamento público ocorrem entre 3 e 13 de setembro. No dia 18, serão divulgados os projetos selecionados, abrindo-se período de três dias úteis para apresentação de recursos.
Ainda segundo o cronograma, a publicação da homologação do resultado final será feita em 27 de setembro e a assinatura do termo de execução cultural está agendada para 4 de outubro. Já o repasse dos recursos aos selecionados ocorre em 16 do mesmo mês. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail jc.aguiar@pompeia.sp.gov.br.
