Portaria autoriza R$ 2 milhões para a construção de UBS em Quintana

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS nº 3.689 que autoriza Quintana a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo a portaria, o valor total que será repassado para a proposta autorizada do município é de R$ 2.012.825,00. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção de UBS é a transferência fundo a fundo. O documento explica que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Quintana.

“Em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência”, destaca a portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.

O município deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta habilitada no Sismob (Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo). A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do RAG (Relatório Anual de Gestão), aprovado pelo respectivo Conselho Municipal de Saúde.

A partir da divulgação da portaria, o município está apto a iniciar a fase de ação preparatória, a partir da qual é realizada a licitação da obra, explica o ministério. Conforme apurou o O DIA, a nova unidade de saúde de Quintana será construída no bairro São José, que recentemente foi entregue pela prefeitura em uma parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).