O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) realizou, na última sexta-feira (14), o repasse de 28 matrículas de regularização fundiária para moradores do distrito de Avencas. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu no campo de futebol local, com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado.
Com uma população de cerca de mil habitantes e 499 domicílios registrados, o distrito de Avencas verá 28 famílias receberem os documentos que garantem a propriedade legal dos imóveis. Isso assegura aos moradores segurança jurídica e a possibilidade de acessar benefícios, como crédito no mercado formal, comercialização dos imóveis, financiamentos para reformas ou ampliação, além da possibilidade de transferir os bens para filhos ou herdeiros. “Com a estabilidade jurídica, as famílias poderão planejar o futuro e não correrão mais o risco de perder a área”, afirmou o prefeito.
Ele ressaltou a parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal de Regularização Fundiária Urbana, que não gera custos para os municípios ou moradores. “Todos saem beneficiados”, concluiu Vinicius.
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Ernesto Tadeu Capela Consoni, enfatizou que o título de propriedade trará grandes benefícios jurídicos, econômicos e sociais para as famílias de Avencas. Ele também destacou a importância da parceria político-administrativa de Vinicius com o secretário estadual da Habitação, Marcelo Branco, que tem gerado frutos positivos para a cidade e sua população.
De acordo com um levantamento do IBGE, publicado pelo O DIA em março do ano passado, mais de 15% da população de Marília vive em um dos seis distritos da cidade: Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália.
