A Prefeitura de Ocauçu divulgou o relatório de aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), referente ao terceiro trimestre de 2024, que aponta a destinação correta, e até acima, do que prevê a legislação, cumprindo com as exigências da aplicação mínima e utilizando os recursos majoritariamente em despesas com pessoal e atividades essenciais à educação básica.
De acordo com o demonstrativo, as receitas acumuladas do Fundeb até setembro somaram R$ 3.031.213,79, valor composto principalmente pela arrecadação de impostos municipais e pela complementação da União. A prefeitura destinou 79,14% do valor, totalizando R$ 2.393.739,23, para o pagamento dos profissionais da Educação, quando o percental mínimo exigido é de 70%.
O relatório também aponta que foram aplicados 97,95% dos recursos recebidos, o que ultrapassa o mínimo obrigatório de 90% estabelecido para o fundo. Além das despesas com o corpo docente, o município destinou verbas para outras despesas relacionadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.
A cidade é destaque no resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que avalia a qualidade da educação no Brasil. O município, nos anos iniciais do ensino fundamental, obteve a nota 7,6 e superou os indicadores do país e do estado de São Paulo, de acordo com dados divulgados pelo MEC (Ministério da Educação).
O resultado obtido pelo município no Ideb 2023, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, é o melhor desde o ano de 2007. Na avaliação anterior, de 2021, por exemplo, Ocauçu conquistou a nota 6,1 e, na de 2019, de 7,1.