A Prefeitura de Oriente abriu processo licitatório para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário devidamente licenciado. O investimento estimado é de R$ 277.754,40, e o contrato terá vigência de 12 meses.
O pregão presencial nº 020/2025, do tipo menor preço por item, está marcado para o dia 25 de novembro, às 10h, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na rua Thomaz Martins Parra, nº 80, no Centro. O edital completo pode ser consultado no site oficial do município (www.oriente.sp.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas e no mural da Prefeitura.
Segundo o edital, a contratação é considerada essencial e contínua, por estar diretamente relacionada à preservação da saúde pública, à qualidade ambiental e ao bem-estar coletivo. O município não possui estrutura própria para a destinação final dos resíduos, o que torna indispensável a contratação de empresa devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes.
A empresa contratada deverá comprovar experiência técnica e dispor de tecnologia adequada para a recepção, tratamento e disposição final dos resíduos em conformidade com as normas ambientais vigentes. A continuidade dos serviços é apontada como fundamental para manter o bom funcionamento do sistema de limpeza urbana e evitar impactos sanitários, ambientais e sociais decorrentes da interrupção da coleta e do acúmulo de lixo nas vias públicas.
