Prefeitura é alvo de ação de despejo

A Prefeitura de Marília sofre uma ação de despejo, que tramita com pedido de cobrança judicial no valor de R$ 76.544,00, alegando falta de pagamento de aluguéis do imóvel na avenida Santo Antônio, no centro da cidade, onde funcionava a Casa da Cultura “Cristovam Ruiz Pereira”. O prédio foi desocupado há cerca de um mês, mas segundo o proprietário, as chaves não foram entregues até o momento.

O processo foi protocolado na Vara da Fazenda no dia 4 de junho, solicitando liminar sob argumento de que a prefeitura deixou de honrar os pagamentos desde setembro de 2023, gerando uma dívida no valor exigido na ação.

O contrato estava em vigor desde setembro de 2018, porém, sua vigência terminou no ano passado. O valor inicial do aluguel foi fixado em R$ 7,5 mil, sem considerar as correções feitas ao longo dos anos. Dos cinco aditamentos feitos, dois fazem referência à construção de um sanitário, destinado ao uso de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, e ao aterramento da piscina, ambos em novembro de 2022.

A prefeitura argumenta que solicitou ao proprietário do imóvel algumas melhorias no prédio, como exemplo a acessibilidade nos banheiros, o que não teria sido feito. Outro ponto que, de acordo com a atual gestão, pesou para a mudança de endereço da Casa da Cultura, foi o aumento do valor do aluguel.

NOVO ENDEREÇO

A Casa da Cultura ocupa agora um imóvel na rua Sergipe, 819, no bairro Banzato, na zona Leste da cidade, onde são realizadas as atividades dos projetos Guri e Teatro da cidade. Novo contrato com duração de 36 meses foi assinado no dia 1º de julho, no valor total de R$ 648 mil, o que representa um aluguel mensal de R$ 18 mil pelo uso do espaço.

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