A Prefeitura de Marília publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira (3), a inabilitação da empresa Construtora Oliveira Correa Ltda., que havia sido classificada em primeiro lugar para fornecer material e mão de obra para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município.
A empresa em questão havia garantido a proposta de menor valor (R$ 12.337.617,84) do edital cadastrado sob o número 5/2024 mas, de acordo com a administração municipal, não atendeu aos requisitos solicitados no pregão.
“Na análise técnica realizada pela Engenharia desta Prefeitura, constatou-se que não houve atendimento ao edital e seus anexos no que se refere à qualificação técnica”, consta no documento anexado à licitação.
Sendo assim, a empresa licitante KLM Construção de Rodovias Ltda., que havia se classificado em segundo lugar, pelo valor de R$ 12,4 milhões, foi convocada para realizar a entrega de sua proposta atualizada e demais documentos, conforme determina o edital, até a próxima segunda-feira (6).
EDITAL /A assinatura do contrato de recapeamento, que obteve R$ 13,2 milhões em verbas do Estado para sua execução, já vem sendo postergada há tempos. Isso porque o pregão já havia sido suspenso em 22 de março para “melhor análise” pelo secretário municipal de Obras Públicas, o engenheiro Fábio Alves de Oliveira.
Após a republicação do edital, duas empresas ainda apresentaram recursos contra os termos contidos na licitação, os quais foram indeferidos pela prefeitura e pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Agora, a nova ganhadora do processo, que apresentou o segundo melhor valor, deve apresentar todas as documentações corretas para que o contrato seja garantido.
No planejamento divulgado pelo município, vão receber os serviços de recapeamento ruas e avenidas como República, João Martins Coelho, Santo Antônio, Sanches Cibantos, Nove de Julho, João Ramalho, Washington Luiz e Pedro de Toledo.
