A Prefeitura Municipal de Marília voltou atrás e habilitou a empresa M4 Construções Ltda para a obra da ciclovia na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, que faz a ligação entre a cidade e o distrito de Avencas. De acordo com o documento, o objeto deve ser adjudicado nos próximos dias com valor contratual total de R$ 5.407.302,47.
A empresa havia apresentado o menor preço do pregão, mas foi inabilitada pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias por “não ter apresentado toda a documentação de acordo com as exigências do edital e seus anexos”. Como já divulgado pelo O DIA, com a decisão, a Replan Saneamento e Obras Ltda foi convocada e habilitada no processo.
No entanto, a M4 Construções recorreu da decisão. No documento, a empresa reforça que o motivo da inabilitação foi o suposto descumprimento de requisitos técnicos específicos relacionados à “abertura de caixa até 25 cm”. Segundo a M4, o acervo técnico apresentado, incluindo atestados emitidos pelo DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), comprovam a experiência para execução do serviço requerido.
RECURSO /No documento de julgamento do recurso, o pregoeiro da Prefeitura Municipal afirma que “a decisão que inabilitou a recorrente foi fundamentada na análise técnica inicial”. Em seguida, explica que, após uma nova inspeção, a M4 Construções foi considerada habilitada.
“Após análise dos documentos e com fundamento no parecer técnico expedido pelo engenheiro responsável, também fazendo uso do mesmo direito de retratação acima transcrito, o pregoeiro reconsidera sua decisão e decide pela habilitação da empresa licitante M4 Construções Ltda, por a mesma ter apresentado toda a documentação em conformidade com as exigências do edital e seus anexos”, consta.
Sendo assim, a habilitação da Replan foi cancelada e a construção da ciclovia na vicinal deve ser realizada pela M4 Construções Ltda.
VAI E VOLTA /O processo licitatório em questão vem sofrendo uma série de alterações e contestações desde sua primeira publicação, em março deste ano.
Ele chegou a ser suspenso devido à alegação de que seria necessário reavaliar as disposições constantes no texto e seus anexos. Mais de dois meses depois, a licitação foi continuada com o valor global dos serviços acrescido em quase 83%, passando de R$ 3,7 milhões para R$ 6,8 milhões.