A Prefeitura de Marília suspendeu o pregão eletrônico 045/2024 que visa o registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para a eventual aquisição de material de escritório e afins, após empresa interessada apresentar representação ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), questionando alguns itens do edital. A sessão do certame iria ocorrer nesta quinta-feira, dia 29, pelo portal de compras do governo federal. O valor total da contratação é estimado em R$ 26.803.884,94.
Na lista de itens a serem adquiridos estão 148 produtos, divididos por lotes, como agendas, blocos de papel para desenho, bobinas de papel, capa para encadernação transparente, envelopes, fichários, papel sulfite e celofane, pen drive, mouse pad, pilhas alcalinas, almofadas para carimbo, apagador de lousa, calculadora, giz escolar, perfurador de papel, canetas esferográficas azul e preta e retrátil com tinta à base de óleo, fitas adesivas, tesoura escolar, lápis grafite, caderno brochura, universitário, de caligrafia e capa dura, entre outros.
A empresa Serv Teck Facilities Ltda, na representação com pedido de concessão de medida cautelar para a suspensão do pregão, questiona a aglutinação em mesmo lote de produtos sustentáveis personalizados com materiais escolares comuns e aponta excesso nas especificações dos itens, com a utilização de características exclusivas, atípicas e pouco disponíveis no mercado, além de inflexibilidade nas dimensões exigidas para os produtos, imprecisões e requisições desarrazoadas de matéria-prima reciclada com certificação por meio de laudo emitido por laboratório credenciado pelo Inmetro.
Após análise da representação, o conselheiro do TCE-SP, Dimas Ramalho, em decisão do dia 22 de agosto, solicitou esclarecimentos acerca dos questionamentos ao secretário da Educação, Helter Bochi, e ao prefeito Daniel Alonso, abrindo prazo para respostas, mas a prefeitura optou pela suspensão para “melhor análise do objeto”. Na justificativa para a abertura do pregão, a Educação destaca que os materiais são itens de extrema necessidade para o desenvolvimento dos trabalhos administrativos da pasta e nas 63 unidades escolares da rede municipal de ensino. “Sendo utilizados pelos alunos nas atividades pedagógicas trabalhadas em salas de aula e pela equipe gestora para a organização das rotinas escolares, visando sempre um atendimento educacional de qualidade. Além disso, vários materiais pertencentes a este processo licitatório compõem os kits escolares que são entregues aos alunos anualmente”.
