Primeiro quadrimestre tem repasse 6% maior e chega a R$ 54,6 milhões

Os repasses estaduais do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para Marília em abril atingiram a maior cifra do ano, chegando a R$ 15,5 milhões. Com o depósito superior no mês passado, o total recebido do Estado pelo município no primeiro quadrimestre de 2024 já é quase 6% maior que no mesmo período do ano anterior.

Segundo levantamento feito pelo O DIA nos dados da Sefaz-SP (Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento), nos primeiros quatro meses deste ano foram repassados ao caixa da prefeitura R$ 54,6 milhões, ante R$ 51,5 milhões em 2023. Com os recursos transferidos a Marília, a gestão municipal pode utilizá-los nas áreas que julgar necessárias, já que não se trata de verba “carimbada”.

Este ano, antes de abril, o mês com o maior montante transferido era janeiro, com R$ 14,9 milhões. Em seguida, vinha março com R$ 12,7 milhões e fevereiro, com R$ 11,4 milhões. A previsão para o mês de maio, segundo a Sefaz-SP, é de repasses na ordem de R$ 13,5 milhões.

Os valores depositados a Marília correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, que são distribuídos com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para a cidade. Desse total já está descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

IPVA /Dos recursos repassados do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a pasta estadual só disponibiliza dados até março. Até o primeiro trimestre foram repassados a Marília R$ 50,1 milhões, mas sem o desconto de 20% do Fundeb. A previsão de arrecadação do imposto pelo Estado no município este ano é de R$ 153,1 milhões.