Em Alvinlândia, um professor de educação básica em uma escola da rede estadual de ensino, também pastor de igreja, é investigado pela Polícia Civil após denúncias de casos de abuso sexual contra alunas. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, o servidor foi afastado de suas funções pela Diretoria de Ensino Região de Marília, submetida à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
As denúncias foram registradas durante a campanha de Maio Laranja, mês que é voltado ao combate ao Abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de campanhas e ações de conscientização. A mobilização nacional, com foco principalmente em escolas, foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 e tem como marco o 18 de maio, apontado como Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo apurou a reportagem do O DIA, alunas relataram em cartas anônimas casos em que houve contatos físicos impróprios, inclusive nas partes íntimas. Procurada, a Polícia Civil reforçou que informações não serão divulgadas pela natureza dos fatos e condições das vítimas, já que inquéritos que envolvem abuso sexual e/ou crianças e adolescentes são sigilosos.
Vale ressaltar que, segundo o Código Penal Brasileiro, crianças e adolescentes menores de 14 anos são consideradas vulneráveis, o que agrava ainda mais a conduta em casos de abuso sexual.
AFASTAMENTO /De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, o professor, “considerando os indícios de irregularidade”, foi afastado da sala de aula para realizar “atividades exclusivamente burocráticas” na Diretoria de Ensino de Marília.
Posteriormente, segundo outra publicação, desta vez no Diário Oficial do Estado de 11 de junho, consta que o servidor recebeu licença médica de 45 dias em 3 de junho. Ou seja, estará em vigor até 18 de julho de 2025.
Em nota, a Diretoria de Ensino de Marília informou que afastou o docente das atividades pedagógicas em sala de aula assim que tomou conhecimento dos fatos e iniciou uma apuração preliminar, que poderá resultar em sanções administrativas, inclusive exoneração, e afirmou que repudia todo e qualquer ato de abuso ou assédio, dentro ou fora do ambiente escolar.
“Os responsáveis pelos estudantes foram acionados e o Conselho Tutelar, notificado. Os casos foram registrados na plataforma do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP), e estão sendo acompanhados pela equipe regional do programa, em conjunto com o psicólogo da unidade, que têm oferecido todo o apoio necessário aos estudantes envolvidos. A DE de Marília e a gestão da unidade estão à disposição das autoridades competentes para contribuir com as investigações e da comunidade escolar para quaisquer esclarecimentos”, finaliza a Diretoria.
O O DIA procurou a sede da igreja evangélica do pastor para um posicionamento sobre o caso, porém, não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
