A cidade de Marília deve começar a substituir as sacolas plásticas convencionais por modelos reutilizáveis, recicláveis ou retornáveis a partir do dia 15 de julho. A medida cumpre a Lei Municipal nº 9.046/2023 e será acompanhada de uma campanha publicitária de conscientização ambiental, que traz como símbolo a personagem “Sacola Rê (tornável)”.
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada na última terça-feira (27), na Câmara Municipal, com a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Procon Marília, Apas (Associação Paulista de Supermercados), Acim (Associação Comercial e de Inovação de Marília) e Ministério Público. O encontro marcou o início da fase de orientação e mobilização para o cumprimento da nova legislação, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas convencionais no comércio local.
“Foi uma audiência bastante positiva, pois tivemos a participação de representantes da sociedade civil e do Ministério Público. É um primeiro passo para que nós possamos alterar o impacto que estas sacolas plásticas podem trazer para o meio ambiente”, afirmou o secretário adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más.
Para o promotor do Meio Ambiente, Oriel da Rocha Queiroz, a audiência foi relevante para o município. “Foi uma reunião muito válida para a nossa comunidade. É uma lei que atenderá aos anseios da sociedade, especialmente na proteção do meio ambiente e nós, do Ministério Público, vamos fiscalizar para que o poder público e a iniciativa privada a coloquem em prática”, destacou o promotor.
Segundo Valquíria Galo Febrônio Alves, diretora do Procon Marília, a mudança reforça a ligação entre os direitos do consumidor e do meio ambiente. “O direito do consumidor está ligado ao do meio ambiente. E toda a cadeia, desde o fornecedor até o consumidor, deve se preocupar com a defesa do meio ambiente sustentável. Nós entendemos o transtorno com a substituição das sacolas plásticas, mas o ideal é que passemos a utilizar as sacolas retornáveis. Assim, pensaremos numa sociedade muito melhor para os nossos filhos, netos e as demais gerações”, enfatizou.
A Associação Paulista de Supermercados anunciou que o setor já se prepara para iniciar a substituição no prazo estabelecido. “Nós, supermercadistas, vamos ajudar e estamos disponíveis para que esta medida seja efetivada. Sabemos que as sacolas plásticas poluem o meio ambiente e estudos científicos já comprovam sérios danos até para a saúde do ser humano. A implantação desta lei na nossa cidade servirá como exemplo para todo o interior paulista”, frisou Sérgio Reis da Silva, diretor regional da Apas.
A mudança também recebeu apoio da Acim. “Nós temos que pensar na sustentabilidade e com pequenas atitudes como esta poderemos minimizar os impactos ambientais no nosso município. A nossa entidade também apoia este processo de mudança”, ressaltou o presidente Carlos Bittencourt Jorge.
O presidente da Câmara Municipal, Danilo Bigeschi, destacou o caráter inovador da legislação. “Foi um debate muito importante e rico em detalhes, que reuniu representantes da sociedade civil e do poder público. Ficamos felizes porque a lei foi criada na nossa Câmara e aborda um tema muito atual, que vai contribuir para a defesa do meio ambiente, os seus impactos ambientais, entre outros pontos importantes.”
