São Paulo poderá ser o primeiro Estado do país a suspender o uso de celulares em escolas públicas e particulares, caso a lei aprovada na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, seja sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. O texto, que proíbe o uso constante do aparelho eletrônico durante as aulas, ainda não tinha passado pela decisão do Executivo até o fechamento desta reportagem.
De acordo com os autores da lei, a deputada estadual Marina Helou e outros 40 parlamentares, os celulares têm sido associados a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico dos estudantes, além de afetar a interação social. O projeto recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro.
Em Marília, mais de 47 mil estudantes das 143 instituições de ensino, entre públicas e particulares, deverão ser proibidos de usar qualquer equipamento com acesso à internet, como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos similares.
O projeto de lei ressalta que a utilização dos dispositivos será permitida, no entanto, em casos em que houver a necessidade pedagógica, para a utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais, além de casos em que haja a necessidade de auxílios tecnológicos por parte de alunos com deficiência.
A comunicação externa, apontada como preocupação por pais e alunos, também está contemplada na proposta aprovada. De acordo com os deputados, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais e responsáveis e a instituição de ensino. Se aprovada, as regras precisarão estar regulamentadas no prazo de 90 dias contados da data da publicação.
