A Câmara Municipal de Oscar Bressane analisa um projeto de lei que propõe a implantação de espaços sensoriais em praças e parques públicos do município, com foco no acolhimento e na inclusão de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras condições sensoriais.
A proposta, de autoria do vereador Rodolfo Mansoleli, foi apresentada na 4ª sessão ordinária e segue em tramitação na Casa. O texto prevê a criação de ambientes planejados para oferecer estímulos sensoriais controlados, com o objetivo de promover o equilíbrio emocional, o desenvolvimento sensorial e a permanência segura em espaços públicos.
De acordo com o projeto, os espaços deverão ser equipados com estruturas seguras e acessíveis, incluindo elementos voltados à estimulação sensorial, como diferentes texturas, iluminação controlada, sons de baixa intensidade, plantas aromáticas e equipamentos que favoreçam o movimento e o equilíbrio. A proposta também estabelece que os ambientes devem incentivar a convivência entre pessoas com e sem deficiência, evitando o isolamento.
A implantação deverá ocorrer de forma gradual, priorizando locais com maior circulação de pessoas e regiões com maior demanda por atendimento relacionado ao autismo, além de áreas indicadas por estudos técnicos ou por entidades representativas. O texto ainda autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a execução e manutenção dos espaços.
O projeto também institui o Programa Municipal de Praças e Parques Inclusivos, voltado à criação e manutenção contínua desses espaços, com observância de normas de acessibilidade, critérios de segurança e recomendações técnicas especializadas.
Na justificativa, o autor argumenta que a proposta busca ampliar a inclusão e garantir melhores condições de uso dos espaços públicos por pessoas com TEA, considerando que ambientes urbanos nem sempre contemplam as necessidades sensoriais desse público.
O projeto ainda não foi votado e segue em análise pela Câmara.
