O médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos permanece preso preventivamente na Penitenciária de Gália, acusado de uma série de crimes sexuais contra pacientes atendidas em Marília, Garça e Lins. As investigações apontam que o profissional teria se valido da relação de confiança médico-paciente para cometer os abusos, que incluem 17 acusações de importunação sexual e dois casos de estupro de vulnerável, apenas em um inquérito apurado por Marília.
Os crimes teriam ocorrido em contextos distintos. Em Marília, os abusos teriam acontecido dentro do consultório médico do acusado. Em Garça, os relatos apontam que os fatos ocorreram durante atendimentos realizados no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Há ainda registro de ocorrência envolvendo uma paciente em Lins, que segue sob apuração.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Rafael Pascon dos Santos adotava um modus operandi recorrente. Ele marcava consultas em horários pouco convencionais, geralmente após 18h, permanecendo sozinho com as pacientes, com a porta do consultório trancada. A prática teria sido confirmada, inclusive, por depoimento da secretária do médico.
As vítimas relataram que os abusos ocorreram em um contexto de vulnerabilidade emocional e psíquica, agravado pelo ambiente terapêutico e pela autoridade exercida pelo psiquiatra. Em dois casos do inquérito de Marília, o Ministério Público sustenta a acusação de estupro de vulnerável. As demais imputações se referem ao crime de importunação sexual, totalizando 19 fatos descritos na denúncia.
Em decisão recente, a Justiça rejeitou pedido da defesa para ampliar a discussão sobre novos fatos ainda em investigação em outro processo, entendendo que eventuais aditamentos à denúncia só poderão ocorrer após a conclusão do inquérito correspondente.
O magistrado também afastou qualquer alegação de inépcia da denúncia, destacando que a peça acusatória descreve de forma precisa e minuciosa os fatos, datas e circunstâncias de cada ocorrência, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.
A audiência de instrução, debates e julgamento foi marcada para o dia 21 de janeiro de 2026 e será realizada de forma telepresencial. Para otimizar os trabalhos, a audiência foi dividida em dois períodos. Pela manhã, a partir das 9h30, serão ouvidas as vítimas e as testemunhas arroladas pela acusação. Já no período da tarde, a partir das 13h30, ocorrerá a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa.
O réu deverá participar de ambos os períodos, e testemunhas poderão comparecer presencialmente ao fórum local caso não disponham de acesso à internet.
Ao analisar novo pedido da defesa, o magistrado manteve a prisão preventiva de Rafael Pascon dos Santos, ressaltando que a medida é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a proteção da integridade física e psicológica das vítimas. A decisão enfatiza a gravidade dos crimes imputados, a multiplicidade de vítimas e a repercussão social do caso, além do risco de revitimização durante o andamento do processo.
O juiz também destacou que, em crimes dessa natureza, a palavra das vítimas possui especial relevância, sobretudo quando há indícios de coerência entre os relatos e elementos colhidos durante a investigação. A custódia cautelar, segundo a decisão, busca assegurar que as vítimas possam prestar depoimento sem temor ou constrangimento.
A defesa do psiquiatra nega as acusações. O processo segue em tramitação, e o acusado permanece preso enquanto aguarda a realização da audiência e o avanço da instrução criminal.
