A Prefeitura de Queiroz abriu processo licitatório, na modalidade pregão presencial, com sessão marcada para as 8h do próximo dia 7 de abril, visando à aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) destinados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.
Conforme edital do Pregão Presencial nº 02/2026, a disputa ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura, com critério de julgamento pelo menor preço por item e valor total estimado em R$ 107.743,95.
A contratação tem como objetivo a reposição e complementação do estoque de EPIs, com a finalidade de garantir condições adequadas de segurança e preservação da integridade física dos servidores municipais que atuam em atividades operacionais, administrativas e técnicas. De acordo com o Estudo Técnico Preliminar, o estoque atual apresenta desgaste natural e obsolescência, o que pode comprometer a continuidade de serviços essenciais e expor o município a riscos jurídicos e de saúde ocupacional.
O edital também destaca que os equipamentos são indispensáveis para a redução de riscos no ambiente de trabalho, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 6, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de EPIs adequados e com Certificado de Aprovação válido.
Ao todo, estão previstos 35 itens para aquisição, incluindo aventais de PVC e couro, botinas de segurança, calçados ocupacionais, chapéu de palha, cintos de segurança tipo paraquedista, talabartes, luvas, máscaras respiratórias, óculos de proteção, protetor solar e outros equipamentos voltados à segurança do trabalhador.
Os produtos deverão atender às especificações técnicas previstas no termo de referência, com exigência de certificação e, em alguns casos, apresentação de amostras para verificação de qualidade e conformidade. A entrega deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal.
