A composição da Câmara Municipal de Marília pode sofrer uma alteração significativa nos próximos dias, com a vereadora Delegada Rossana Camacho (PSD) correndo o risco de perder sua cadeira para o policial militar aposentado José Carlos Albuquerque (Podemos). A possível mudança é resultado da anulação dos votos do partido Mobiliza, por decisão da Justiça Eleitoral que constatou fraude na cota de gênero.
Rossana Camacho convocou uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5) na Câmara Municipal para se pronunciar sobre o caso, que pode ter o novo parlamentar empossado em breve.
A decisão judicial, proferida pelo juiz José Antônio Bernardo e publicada nesta semana, determina a anulação de todos os votos do Mobiliza, além da recontagem do quociente eleitoral e partidário do Legislativo mariliense. Essa medida é consequência de uma ação movida por José Carlos Albuquerque contra o partido Mobiliza, alegando que houve fraude na cota de gênero.
Albuquerque apresentou provas de que as candidatas Juliana Ferreira do Nascimento, Silvia Maria Solfa Crispim e Fabiana Lehnhardt não teriam realizado campanha efetiva. Juliana, por exemplo, residia em Florianópolis e não teria vindo a Marília nem para votar em si mesma, trabalhando como motorista de aplicativo no período eleitoral. “Infelizmente os partidos usam as mulheres para preencher a cota de gênero e não dão meios para elas fazerem campanha e acabam as utilizando somente com essa finalidade: o preenchimento da cota. Isso é um abuso”, comentou Albuquerque.
O presidente do Mobiliza, Sandro Espadoto, contestou a acusação, alegando que, como presidente, não poderia ser responsabilizado por atos dos candidatos. Ele afirmou que todas as mulheres candidatas pelo partido receberam material para campanha, participaram de carreatas, mas tiveram poucos votos, assim como outros candidatos do sexo masculino. Apesar da defesa, a Justiça Eleitoral considerou a fraude e responsabilizou o partido e seu presidente. Sandro Espadoto foi considerado inelegível por oito anos por não fiscalizar adequadamente o cumprimento das regras eleitorais.
NÚMEROS /Com a anulação dos votos do Mobiliza – que teve 4.908 votos na legenda –, o quociente eleitoral em Marília deve passar de 6.673 para 6.384 votos. Consequentemente, Albuquerque, que obteve 1.291 votos, passa a ser eleito, porque o Podemos teve mais votos na legenda (9.051) do que o PSD de Rossana (5.979 votos).
Pela legislação eleitoral, os candidatos a vereança em Marília precisam de 20% do total de votos do quociente para serem eleitos. Com a recontagem, o máximo de votos exigidos para uma cadeira fica em 1.276. Albuquerque, com seus 1.291 votos, supera esse patamar e automaticamente tira a cadeira de Rossana, que teve 1.436 votos, mas cujo partido não alcançou a pontuação necessária.
PRÓXIMOS PASSOS /Na coletiva de imprensa, Rossana Camacho esclareceu que não participou de nenhuma fraude e que o erro foi cometido por uma candidata do partido Mobiliza. “Achamos injusto, porque a eleição se ganha nos votos conquistados. Infelizmente, fomos afetados por causa do erro dos outros”, destacou.
A Câmara Municipal de Marília, por meio de seu presidente Danilo Bigeschi, informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão. Ele lembrou que a medida ainda cabe recurso, o que pode prolongar o processo de definição da composição final do Legislativo.
