Requerimento de autoria do vereador Evandro Nereu Gimenez, apresentado à Câmara Municipal no último dia 20 de maio, solicita ao prefeito Rodolfo da Silva Davoli cópia de toda a documentação do processo licitatório para a realização da 4ª edição do Vera Cruz Rodeio Festival. Conforme publicado pelo jornal O DIA, a empresa Antônio Martins Neto Serviços e Locações foi contratada por R$ 1.053.300,00 e ficou responsável por toda a estrutura da festa. Somado aos custos com atrações musicais, o valor destinado ao evento superou R$ 2 milhões.
Solicitação foi aprovada pela Casa de Leis e vereador aguarda informações que deveriam ter sido encaminhadas até o último dia 3, mas não aconteceu. Segundo Gimenez, há incoerência entre o valor gasto pela prefeitura e o que aconteceu durante a festa. “Quero apurar os documentos para saber como a empresa foi contratada. Quero saber o que realmente foi pago com o dinheiro público porque só uma pessoa vendeu os camarotes, espaços na praça de alimentação e as vagas do estacionamento”, informou.
Ele disse ainda que no mês de abril a cidade de Vera Cruz ficou um mês sem recolhimento de lixo hospitalar e que também solicitou esclarecimento por parte da prefeitura, mas em vez de receber os documentos solicitados para análise, recebeu um ofício dizendo que a documentação se encontra na prefeitura e que lá o vereador teria acesso a eles. “Acredito que também não vão me enviar os documentos da licitação do rodeio porque não me enviaram a do lixo hospitalar. Mas assim que eu tiver acesso vou analisar e enviar para o Ministério Público”, enfatiza.
O prefeito de Vera Cruz foi contatado pela reportagem para esclarecer a situação. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele afirmou que desde o primeiro dia da sua gestão sempre conduziu o trabalho com total transparência e respeito à legislação. “Todos os requerimentos protocolados pelo vereador Evandro, assim como de todos os vereadores foram devidamente respondidos dentro dos prazos legais. Toda documentação solicitada segue à disposição no setor responsável da prefeitura, conforme já foi, inclusive, informado em plenário. Além disso, grande parte dessas informações está publicada no Portal da Transparência.”
No caso específico do contrato da empresa responsável pela última Festa do Peão, Davoli informou que o processo foi realizado com absoluta lisura, dentro dos trâmites legais, e a documentação completa encontra-se disponível para consulta. “Ressalto que, após o envio da resposta formal ao requerimento, a documentação física permanece disponível no setor competente pelo período de 10 dias, garantindo o acesso do solicitante. Para a consulta presencial, é necessário solicitar junto ao setor, com antecedência mínima de 24 horas, para organização do atendimento e acompanhamento técnico adequado.”
Em relação à questão do lixo hospitalar, o prefeito esclareceu que “a coleta regular de resíduos orgânicos, sob responsabilidade do município ocorre normalmente e segue em andamento. Já o descarte de materiais perfuro cortantes e resíduos produzidos por farmácias, consultórios odontológicos e estabelecimentos privados não compete ao município, sendo obrigação de cada gerador, como determina a legislação ambiental e sanitária”. O chefe do Executivo finalizou reiterando o compromisso com a transparência, diálogo e respeito às instituições. “A Prefeitura segue de portas abertas para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre com responsabilidade e dentro da legalidade.”
