Estão nas ruas 425 detentos do regime semiaberto da Penitenciária de Marília e 174 reeducandos do Centro de Ressocialização. Os números das duas unidades que ficam na região Norte da cidade, próximas à rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-294, foram confirmados pelo Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) e fazem parte da atual saída temporária.
O benefício, que é o segundo do ano, está em vigor desde a última terça-feira (11) e termina às 18h da próxima segunda (17), sendo usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro; sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando o benefício vai do dia 23 ao dia 3 de janeiro. Para ter direito a esse período fora do sistema prisional, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
No fim do mês passado, o Congresso derrubou vetos à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em datas comemorativas, como o Natal e o Dia das Mães, por exemplo. A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para visitar a família e praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
O Tribunal de Justiça do estado ainda não definiu se as outras duas saídas temporárias serão mantidas ou não.
quinta-feira, 19 setembro, 2024
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