A Prefeitura de Ocauçu, por meio da Diretoria Municipal de Higiene e Saúde, lançou o Pregão Eletrônico nº 30/2025, destinado ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos manipulados, que serão distribuídos gratuitamente à população atendida pela rede municipal de saúde. O valor total estimado da contratação é de R$ 10.620.615,50.
A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 6 de novembro de 2025, às 9h, no formato eletrônico, com julgamento pelo critério de menor preço por item. O sistema está disponível no site da Prefeitura de Ocauçu.
O edital estabelece que o contrato se dará por ata de registro de preços, instrumento que permite à administração realizar compras de forma parcelada, conforme a necessidade, com validade de 12 meses. A modalidade deve garantir mais eficiência e economia, evitando o acúmulo de estoques e possibilitando aquisições sob demanda.
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar que fundamenta o processo, a medida visa garantir o abastecimento regular dos medicamentos manipulados, essenciais ao tratamento de pacientes pediátricos, idosos, gestantes e pessoas em uso contínuo. Muitos dos itens licitados não possuem versão industrializada disponível no mercado e são considerados indispensáveis às unidades de saúde, como o Centro de Saúde III Augusto Destro.
A quantidade solicitada foi estimada com base no consumo dos últimos 12 meses. Entre os 455 medicamentos previstos na compra estão o Aciclovir 200mg, Ácido Fólico 5mg, Valsartana 80mg, Trimebutina 200mg, Sulpirida 200mg, Rosuvastatina 5mg e Pentoxifilina 400mg.
A Diretoria de Saúde reforça que a contratação busca assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde, com transparência e ampla concorrência entre empresas do setor farmacêutico, atendendo às exigências da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos públicos.
