A Prefeitura de Marília convocou a segunda colocada na licitação para a contratação de empresa para prestar serviços com fornecimento de materiais para a manutenção do parque de iluminação. A RM Empreendimentos Ltda tem até esta segunda-feira, dia 26, para apresentar proposta atualizada para execução dos trabalhos, já que a primeira colocada no certame, a Real Energy Ltda, foi desclassificada por não atender às exigências do edital do pregão presencial.
A empresa desclassificada iniciou a etapa de lances na sessão do pregão, realizada em julho, oferecendo o valor de R$ 5,5 milhões, mas chegou a R$ 3,8 milhões na 13ª rodada. Com a classificação como melhor oferta, a Real Energy foi convocada a apresentar a proposta atualizada e a planilha de composição dos custos. Após análise do município, a empresa foi desclassificada em parecer técnico por inconsistências e divergências nas planilhas.
Agora, a segunda colocada deve fazer o mesmo procedimento. Na sessão, a RM Empreendimentos iniciou com o lance de R$ 8,9 milhões, mas baixou o preço para R$ 3,9 milhões antes de declinar. O valor da contratação informado no edital é de R$ 9,4 milhões, bem abaixo do que constava no primeiro processo, aberto como concorrência pública, de R$ R$ 19,8 milhões, que chegou a ser suspenso por determinação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em novembro do ano passado.
A licitação foi retomada em março deste ano como pregão eletrônico, sendo revogada logo em seguida para ajustes e relançada na mesma modalidade, mas presencial. A empresa ou consórcio contratado deverá executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, adequação, adaptação, eficientização, instalação, cadastro, identificação e reposição, quando necessária, em todo o parque de iluminação pública do município.
Na justificativa para a reabertura do processo, a prefeitura aponta que o investimento é importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade e que a iluminação se constitui em um dos vetores para a segurança nos centros urbanos, ao tráfego de veículos e de pedestres, além de prevenção da criminalidade.
