Nas últimas duas semanas, servidores e gestores municipais de Oscar Bressane participaram de formações voltadas a aprimorar o desempenho da administração pública. As iniciativas contaram com apoio do prefeito Anselmo Giroto e do vice-prefeito José Francisco dos Santos, o “Chiquinho”.
Segundo a secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Caroline Dal Lago Lourenço Delposo, no dia 18 a capacitação foi promovida pelo Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) de Marília. O tema abordado foi a “Nova Lei de Licitações e a Captação de Recursos para fortalecimento da gestão pública”. O advogado e mestre em Direito, Bruno Tulin, especialista na nova legislação, foi o palestrante convidado.
“Além de ser obrigatoriedade legal e exigência normativa, a capacitação não é apenas algo desejável, mas parte da conformidade legal que o município deve assegurar. Servidores e gestores são preparados para trabalhar com planejamento, eficiência, governança, transparência e responsabilidade, uso racional dos recursos públicos, segurança jurídica e práticas modernas. A Lei 14.133 exige não só adaptação normativa, mas mudança de postura: mais profissionalização, responsabilização, transparência e ética”, destacou Delposo.
Já no dia 22, duas equipes de servidores e gestores participaram do encontro promovido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com o tema “Formação QualificAÇÃO Licitações”. O curso foi realizado simultaneamente nos municípios de Araçatuba, Araraquara, São Paulo e Mogi das Cruzes.
Em Araçatuba, participaram como palestrantes a chefe técnica da fiscalização, Adriana Ribeiro de Assis, a diretora técnica da fiscalização, Thaís Albani dos Santos, e o diretor técnico da fiscalização, Robson Luís Correia. Em Araraquara, a palestra foi ministrada pelo assessor técnico-procurador Bruno Mitsuo Nagata, pelo assessor técnico Rafael Hamze Issa e pelo auditor de controle externo Saulo Augusto Turbiani Machado.
A secretária destacou que, como gestora e servidora municipal, saiu das formações mais preparada e segura para conduzir licitações e contratos dentro da legalidade. “Esse tema tem sido valorizado pela administração, com investimentos diretos do prefeito Anselmo e do vice-prefeito Chiquinho em atualização dos servidores. Essa postura demonstra o compromisso em garantir segurança jurídica, eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores resultados para a população de Oscar Bressane”, concluiu.
