O Governo de São Paulo anunciou um pacote emergencial para apoiar empresários impactados pelas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Entre as medidas, está a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, considerada a maior da história do Estado. A linha de crédito voltada a exportadores também foi ampliada de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
“Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. Segundo ele, o crédito dará mais fôlego às empresas neste momento de instabilidade.
As exportações da região de Marília para os Estados Unidos respondem por 23,4% do total, dados referentes a 2023, com montante de US$ 5,42 milhões diante de um total de exportações de US$ 56,2 milhões durante todo o ano (R$ 308,5 milhões). Em segundo e terceiro lugar os produtos tem como destino o Canadá, US$ 2,56 milhões (11,1%) e Venezuela somando US$ 2,33 milhões (10,1%).
A liberação dos créditos será feita por meio do programa ProAtivo, priorizando contribuintes exportadores com créditos acumulados aptos à transferência. O objetivo é garantir liquidez às empresas com atuação no mercado externo, principalmente àquelas com maior valor agregado na produção.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme critérios estabelecidos nas normas do programa. Os pedidos aprovados serão pagos em até 10 parcelas, com início previsto para setembro. As regras serão publicadas no Diário Oficial do Estado, e os pedidos deverão ser feitos pelo sistema eletrônico da Secretaria da Fazenda (SIPET), utilizando o formulário específico da 12ª rodada do ProAtivo.
Mais crédito para exportadores
O governo paulista também ampliou a linha de crédito Giro Exportador, que passa a contar com R$ 400 milhões em recursos. A iniciativa é voltada a empresas impactadas pelas novas tarifas e que mantêm relações comerciais com o mercado norte-americano.
Os recursos são operados pela agência Desenvolve SP, em parceria com as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico. A linha oferece juros a partir de 0,27% ao mês, acrescidos do IPCA, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência de 12 meses. Os interessados devem acessar o site www.desenvolvesp.com.br.
