A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a prisão preventiva do médico Rafael Pascon dos Santos, investigado por crimes contra a dignidade sexual. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão virtual entre os ministros.
O colegiado analisou um agravo regimental apresentado pela defesa do médico contra decisão monocrática que havia negado liminar em habeas corpus. Os advogados alegavam constrangimento ilegal e sustentavam que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata das acusações, sem fundamentação concreta.
No entanto, o relator do caso, ministro Carlos Pires Brandão, entendeu que não havia ilegalidade evidente que justificasse a intervenção do tribunal naquele momento. Segundo ele, a análise do mérito do habeas corpus ainda deve ser feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pela instância anterior do processo.
A prisão preventiva havia sido decretada com base na gravidade concreta das acusações, na possível reiteração das condutas e na necessidade de garantir a ordem pública, além de preservar a instrução criminal.
A investigação aponta relatos de diversas vítimas que teriam descrito comportamentos semelhantes atribuídos ao médico durante atendimentos profissionais. Entre as acusações estão comentários de cunho sexual, abraços e beijos sem consentimento, além de outras situações constrangedoras ocorridas durante consultas realizadas sem testemunhas.
Há relato também de conjunção carnal dentro do consultório médico. Em outro caso, o investigado teria incentivado uma paciente em tratamento contra alcoolismo a consumir bebida alcoólica.
Segundo a decisão judicial citada no processo, a prisão cautelar também foi considerada necessária para evitar possíveis interferências nas investigações, como destruição ou manipulação de provas, incluindo prontuários, agendas e registros eletrônicos.
Ao analisar o recurso, a Sexta Turma do STJ decidiu negar provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão anterior e a prisão preventiva do investigado. Com isso, o médico seguirá preso enquanto o processo continua tramitando nas instâncias judiciais responsáveis pela análise do caso.
