Após suspensão, por ordem do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), e posterior revogação em novembro do ano passado, a licitação para contratação de empresa ou consórcio para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para manutenção do parque de iluminação de Marília, foi retomada pela prefeitura nesta sexta-feira, dia 15.
Segundo termo de abertura, publicado no Diário Oficial de Marília, a licitação agora é na modalidade de pregão eletrônico, com forma de disputa aberta pelo valor global da contratação. No processo anterior, a contratação era por concorrência pública, num montante de R$ 19,8 milhões. Agora, o valor total da contratação informado no edital é bem menor, de R$ 9,4 milhões.
A empresa ou consórcio contratado deverá executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, eficientização, instalação, cadastro, identificação e reposição, quando necessária, em todo o parque de iluminação pública do município. Como mostrou o O DIA na edição do último dia 15, a população vem reclamando com frequência da falta de iluminação em espaços como praças, que estão há quase dois anos sem luz, assim como diversas vias públicas.
O cadastramento das empresas ou consórcios interessados deve ser feito até o dia 2 de abril, às 9h, com início do pregão no mesmo horário, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). Na justificativa para a reabertura do processo, a prefeitura aponta os mesmos argumentos da concorrência anterior, de que o investimento é importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade e que a iluminação se constitui em um dos vetores para a segurança nos centros urbanos, ao tráfego de veículos e de pedestres, além de prevenção da criminalidade.
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